Os nós que já faziam políticas culturais na Baixada.

Texto por: Bruno Lima.

Revisão: Fijó.

Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Duque de Caxias, em fevereiro de 2025. Foto: Reprodução // Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT/PMDC.

Ainda que a Lei Aldir Blanc, seguida pelos editais da Lei Paulo Gustavo e pela Política Nacional Aldir Blanc, tenha inaugurado um ciclo de investimentos massivos na cultura dos municípios da Baixada Fluminense, a política cultural local sempre foi exercida, moldada e conduzida pelos próprios agentes culturais do território.

A ocupação da Baixada Fluminense, ampliada ao longo do século XX, foi impulsionada pelas reformas urbanas no Rio de Janeiro, que expulsaram grandes parcelas da população para as periferias. Negros libertos, migrantes de diversas regiões, sobretudo nordestinos, e trabalhadores de baixa renda foram ocupando o território de forma desordenada em busca de condições mínimas de sobrevivência (Simões, 2007). Esse movimento consolidou, por décadas, a imagem das cidades baixadenses como meros dormitórios [1] para a mão de obra da cidade do Rio de Janeiro.

O Instituto Mirindiba de Ação Climática Popular reuniu a população no II Fórum Climático de Magé, com o tema "Territórios e Maretórios por Soberania Alimentar". Foto: Reprodução // Instagram: Instituto Mirindiba.

A pesquisadora Luciana Lago (2010), porém, mostrou que essa história de cidade‑dormitório já vinha mudando nos últimos vinte anos do século passado. Os censos demográficos revelaram que, em 1980, 48% dos moradores da periferia metropolitana trabalhavam no próprio município onde viviam. Vinte anos depois, em 2000, esse número tinha subido para 63%. Isso significa que muita gente deixou de pegar condução todo dia para trabalhar na capital e passou a encontrar serviço mais perto de casa.

Falando dessa forma a mudança parece até ser positiva, porém, quando olhamos com cuidado, o que impulsionou esse crescimento foi a expansão de uma economia informal e precária. Muitos trabalhadores ficaram nos seus municípios não por opção, mas porque não tinham qualificação ou dinheiro para bancar o transporte até os mercados de trabalho mais dinâmicos da capital. Por outro lado, também houve sim um certo crescimento econômico em alguns centros da Baixada, que ampliaram o mercado formal e conseguiram absorver parte da mão de obra local (Lago, 2010). 

Além disso, segundo a autora, a Baixada ficou mais desigual internamente. Em cidades como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, por exemplo, aparecem áreas com perfil social mais elevado, outras com diversificação econômica e ainda outras onde a precarização só se aprofundou. Essa heterogeneidade mostra que esses municípios não podem mais ser reduzidos à velha ideia de cidades-dormitório. Eles se consolidaram como cidades-plenas, com suas próprias centralidades e dinâmicas internas, que vão muito além da antiga subordinação à capital.  Ainda assim, quando pegamos um trem na Baixada sentimos no dia a dia as marcas dessa subordinação que não se apagou por completo, já que as linhas ferroviárias e as rodovias foram pensadas para levar a população até o Rio de Janeiro com mais facilidade do que para conectar um município baixadense ao outro.

Seguindo, mesmo que antes fossem consideradas cidades-dormitório, a Baixada Fluminense nunca representou um vazio cultural. Como mencionamos, pensar a história do território é pensar em deslocamentos. Pessoas que chegaram, povos que se moveram dentro da própria região, trazendo consigo modos de vida, crenças e práticas culturais. Esses diferentes grupos se influenciaram mutuamente, suas culturas se chocaram e se rearranjaram no espaço geográfico, e o território foi ganhando aquilo que Bruno Carvalho (2018) chama de porosidade. O autor usa esse conceito para falar da cidade do Rio e sua capacidade de absorver elementos das mais variadas tradições, mesmo em meio a profundas desigualdades e segregação espacial. Esse mesmo sentido pode servir para lermos a Baixada, visto que o território baixadense também foi atravessado por múltiplas diásporas e, apesar da distribuição desigual de recursos, seguiu incorporando referências diversas com a mesma habilidade. 

O pensamento de Luiz Antônio Simas (2016) caminha na mesma direção quando fala que o Rio de Janeiro é feito de várias pequenas áfricas, relacionando o surgimento do samba aos fluxos da população negra na cidade. Se esticarmos esse olhar para fora da capital, a Baixada Fluminense aparece como um desses territórios de diáspora. A região periférica foi palco de redes de solidariedade que se expressaram na união dos moradores para resolver as necessidades mais urgentes. Abrir ruas, construir valas de esgoto, buscar água, criar áreas de lazer em terrenos baldios, tudo isso resultou de mutirões populares voltados ao bem comum. Esse esforço gera uma cultura local que vai se tecendo no dia a dia, passando saberes de uma geração a outra e forjando um jeito próprio de viver em sociedade, um jeito baixadense.

A poetisa Natrália BXD foi campeã da edição do "Três Slams Demais", que reuniu, em Seropédica, uma edição conjunta dos movimentos "Slam da Rampa", "Slam da Seda" e "Slam Afro-afeto". Foto: Reprodução // Instagram.

Portanto, mesmo diante desse ciclo de precariedade e da ausência histórica de políticas públicas, mesmo sendo consideradas cidades apenas para chegar do trabalho, dormir e acordar para pegar a condução de volta ao trabalho, a Baixada Fluminense - ou sua população - conseguia tempo livre para vivenciar e praticar cultura. O vazio deixado pelo Estado foi ocupado pelos próprios fazedores de cultura, que assumiram a bronca de formular, executar e tocar a política cultural com as próprias mãos.

Mas, afinal, o que é que estou chamando de política cultural? Podemos partir da definição dada pelo antropólogo argentino García Canclini (2019), quando ele afirma que ela é mais do que uma ação governamental, ela é todo o “conjunto de intervenções realizadas [...] pelas instituições civis e pelos grupos comunitários organizados". Ou seja, as rodas de samba, os saraus nas praças, as estratégias de sobrevivência dos agentes locais, as rimas nos trens são políticas culturais na prática e nas ruas.

Digo nas ruas, porque as manifestações dessa política formulada a partir da base são diversas. Por exemplo, diante da escassez de equipamentos culturais formais, uma das principais estratégias na Baixada foi a apropriação de espaços alternativos, como ruas, praças, bares e centros comunitários. Essa ação deliberada de criar locais para a prática e a fruição cultural, seja um canto específico onde todo mundo tem um conhecimento de que ali rola algo, deu origem ao que Simões (2020) denomina “aglomerados de diversão”, agrupamento de pessoas (uma rodinha) que funcionam como fluxos autônomos de produção e difusão cultural. 

Além dessa tática mais informal, essa movimentação também se desdobrou na criação de uma institucionalidade própria. Enne (2012) aponta que as décadas de 1980 e 1990 viram o surgimento de organizações não governamentais e centros culturais criados pelos próprios agentes para garantir a sustentabilidade de suas produções, já que muitos municípios não possuíam secretarias voltadas à cultura. Um exemplo dessas articulações é a criação do Instituto (Quilombo) Enraizados, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que se destaca como um importante espaço cultural no bairro de Morro Agudo. O Enraizados, ao longo dos anos expandiu seu campo de atuação e se tornou um polo de diversidade cultural, acolhendo diversas manifestações culturais para além da cultura hip-hop, seu mote inicial. 

Dudu de Morro Agudo, rapper, MC e fundador do Quilombo Enraizados, e Juliana França, atriz, mestra em Filosofia e coordenadora do Grupo Código, de Japeri. Foto: Acervo - Festival Caleidoscópio: Mylena Braga.

Muitos desses coletivos, como mostram Aguiar e Schaun (2010), funcionam numa lógica que mistura o local e o global. Eles estão ao mesmo tempo conectados com o mundo inteiro e fincados nas questões do seu próprio território. O Quilombo Enraizados continua sendo um bom exemplo, pois utiliza as redes sociais para trocar ideias com artistas e movimentos de vários países, o que se ampliou no pós pandemia, mas sua produção cultural segue profundamente ligada às vivências e à realidade da Baixada Fluminense.

Em suma, o que se desenhou nos últimos anos foi um cenário em que a experiência acumulada pelos agentes culturais locais encontrou finalmente o amparo do Estado. Como vivenciamos enquanto baixadenses, a política cultural aqui não começou com a Lei Aldir Blanc em 2020. Aqueles que cansaram de se deslocar até o centro do Rio, cansados de gastar horas em trem e ônibus para ter acesso à produção cultural, contribuíram para o fazer das políticas culturais no território, criando seus próprios espaços e eventos nas frestas da Baixada. O que começou naquele ano foi uma atuação mais efetiva das prefeituras - para além da promoção de eventos isolados - que pode ter contribuído ou não para impulsionar o que já vinha sendo tecido há décadas.

O “Nós” do título deste texto refere-se aos laços comunitários, às redes de solidariedade e às articulações informais que foram as amarras que sustentaram a cultura no território. Também diz muito sobre os agentes culturais, os “é nós” da vida, que acima de qualquer edital, sempre estiveram no centro da cena com sua inventividade para saídas onde o poder público não chegava.

Evento gratuito debateu políticas culturais da Baixada Fluminense, em 2024. Foto: Reprodução // Hora H.

Agora que o Estado começou a aparecer nos últimos cinco ou seis anos, o grande nó a ser desatado é como fazer com que os investimentos públicos potencializem os laços já existentes sem rompê-los, e garantir que os agentes culturais, enquanto sociedade civil, continuem no comando, seja através das participações nos conselhos, nas escutas ativas e também no recebimento dos recursos. A Baixada já mostrou que sabe fazer cultura na adversidade, agora os trabalhadores da cultura precisam participar das formulações, junto ao poder público, para que a política pública de cultura seja feita com a diversidade que marca os caminhos da BXD.

[1]  Praticamente todas os municípios da Baixada em dado momento serviram, tipicamente, de moradia a trabalhadores/as da cidade do Rio de Janeiro, porém tal conceito, hoje, não é mais utilizado, pois esvazia as cidades de sentido, como se nelas nada ocorresse além do descanso; e com as demandas históricas por saneamento começando a ser atendidas no final do século XX, a periferia se complexificou, passando a ser habitada por outras classes e  a possuir uma dinâmica interna de bens e serviços. 

Refs de Cria:

AGUIAR, Leonel.; SCHAUN, Angela. Híbrido glocal, ciberativismo e tecnologias da informação. Polêm!Ca, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 130 a 147, 2010.

CARVALHO, Bruno. Cidade porosa: dois séculos de história cultural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2019.

ENNE, Ana Lucia. Em “busca de dias melhores”: cultura e política como práticas institucionais na Baixada Fluminense. Rumores, ed.12, ano 6, N. 2, p. 170-193, julho dezembro, 2012.

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Políticas culturais e crise de desenvolvimento: um balanço latino-americano. In: ROCHA, R.; BRIZUELA, J. I. (org.). Política cultural: conceito, trajetória e reflexões - Néstor García Canclini. Salvador: EDUFBA, p. 45-86, 2019.

LAGO, Luciana Corrêa do. A "periferia" metropolitana como lugar do trabalho: da cidade-dormitório à cidade plena. In: LAGO, Luciana Corrêa do (Org.). Economia, sociedade e território: olhares sobre a metrópole do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010.

SIMAS, Luiz Antônio. Dos arredores da Praça Onze aos terreiros de Oswaldo Cruz: uma cidade de Pequenas Áfricas. Revista Z Cultural, Rio de Janeiro, ano XI, n. 1, 2016.

SIMÕES, Manoel Ricardo. A Cidade Estilhaçada: reestruturação econômica e emancipações municipais na Baixada Fluminense. Mesquita: Entorno, 2007.

SIMÕES, Manoel Ricardo. Uso do tempo livre e distribuição espacial dos equipamentos e manifestações culturais na metrópole carioca. Em: ROCHA, A. S. (Org.). Baixada Fluminense: estudos contemporâneos e (re)descobertas histórico-geográficas. Duque de Caxias: ASAMIH, 2020.

Bruno Lima é japeriense, vascaíno, doutorando em Economia pela UFF e mestre pela PUC-SP, com bolsa da CAPES. Membro do Observatório Baixada Cultural (OBAC), pesquisa políticas públicas de cultura, Lei Aldir Blanc, economia criativa, carnaval e cultura popular na Baixada. Foi pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa e professor substituto na UFRRJ.